ÁREAS DE ATUAÇÃO


Direito Civil

● Sucessões e Inventário
● Direito de Família (Alimentos, Guarda, Tutela, Curatela, Adoção, Pacto Antenupcial, Divórcio, Separação Judicial e Extrajudicial e Dissolução de União Estável)
● Direito dos Contratos
● Direito Condominial
● Direito Imobiliário



Compliance

Compliance e Gestão do Programa de Integridade em conformidade com a Lei Anticorrupção (Lei 12.846/13).

A área tem por objetivo prevenir riscos corporativos, garantir a segurança em consonância à legislação anticorrupção, evitar fraudes e crimes tributários, com a elaboração de normas institucionais internas, política empresarial, visando a atuação baseada em um código de conduta de padrões de procedimentos adstritos às exigências legais e regulatórias.

Due Diligence e Background Check para avalizar riscos negociais facilitando o processo de tomada de decisões.



Gestão de Riscos e Adequação à Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei 13.709/2018)

Com entrada em vigor da LGPD, as organizações privadas e públicas que em sua atividade coletam, tratam, processam, guardam, comercializam dados pessoais no território nacional devem estar de acordo com a novas regras trazidas pela Lei 13.709/2018.



Gestão de Riscos e Estudo de Adaptação ao Covid-19

Com a pandemia do Covid-19, a gestão do ambiente de trabalho nas empresas tem que estar adequada às exigências de leis federais e locais aplicáveis à espécie. Deve haver uma contínua avaliação com o objetivo de inibir, extinguir ou minimizar os agentes causadores de riscos.



O Escritório E&M Advocacia oferece aos seus clientes os serviços de advocacia, assessoria e consultoria jurídica qualificada nas matérias do Direito abaixo relacionadas atuando nas esferas extra judicial e judicial:

 

Direito Constitucional

 

Direito do Consumidor

 

Direito Marítimo



Direito Previdenciário

 

Direito Penal

 

Direito do Trabalho

 

Direito do Ambiental