Oferecemos assessoria jurídica especializada em Direito Ambiental, com foco na
conformidade legal, prevenção de passivos ambientais e apoio estratégico a
empresas, municípios e organizações envolvidas em atividades que impactam o meio
ambiente. Nossa atuação contempla tanto a esfera consultiva quanto o contencioso
administrativo e judicial, com o objetivo de garantir a sustentabilidade das
operações e a observância das normas ambientais previstas na legislação
brasileira.
Principais frentes de atuação:● Orientação e assessoria para empresas e entidades governamentais na implementação dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável;
● Consultoria sobre responsabilidade civil, administrativa e criminal por danos ambientais;
● Interlocução com órgãos ambientais e elaboração de planos e projetos;
● Elaboração de pareceres técnicos que auxiliem na interpretação da legislação ambiental e segurança jurídica no exercício da atividade;
● Defesa em autos de infração ambiental e em ações civis públicas;
● Suporte a programas de sustentabilidade corporativa e à implementação de políticas ESG.
